Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Tutela antecipada em ação de reparção de danos

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Família de segurança morto em acidente de trânsito será indenizada

Pai e filho foram condenados ao pagamento de R$ 50.000,00 de danos morais para cada um dos autores

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.

STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas

Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Queda em brinquedoteca sem lesões graves não gera danos morais

A decisão foi unânime.

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.